Alerj reconhece atividade religiosa como essencial em períodos de crise
Enviado em 26 de agosto de 2020 às 18:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira o projeto de lei 2.414, para que o Poder Executivo possa reconhecer a atividade religiosa como essencial em períodos de crises ocasionadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais. A proposta da deputada Rosane Felix recebeu apoio de deputados de vários partidos. Agora, o governador Wilson Witzel tem 15 dias para sancionar ou vetar. Na avaliação de Rosane Felix, o legislativo fluminense está assegurando o direito das instituições religiosas realizarem suas atividades nos templos e fora deles, além de valorizar o trabalho social e psicológico dos fiéis. O projeto de lei estabelece que devem ser observadas as recomendações expedidas pela Secretaria de Estado de Saúde e pelo Ministério da Saúde, referentes a não aglomeração de pessoas.
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