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Alerj aprova redução de imposto sobre querosene de aviação

Enviado em 05 de maio de 2021 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O ICMS incidente na saída interna de querosene de aviação vai ter uma alíquota de 7% até o fim de 2035 para as empresas que operam nos aeroportos do estado. É o que determina o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou em discussão única nesta terça-feira. A medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro. Vão ter direito ao percentual as companhias aéreas de carga ou de pessoas que operem nos aeroportos do estado , seja por operação própria, coligada, por empresa contratada ou codeshare. A norma valerá tanto para as empresas que operem em HUB (aeroportos considerados Centro Internacional de Conexões de voos)ou em aeroportos do interior.

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