Prefeitura de São Paulo sanciona lei que proíbe plástico em estabelecimentos
A lei vai impedir objetos de plástico como copos, pratos e talheres.
Você já deve ter visto por aqui que a cidade de São Paulo vai deixar de fornecer canudos plásticos. De acordo com o texto, fica proibido no município de São Paulo o fornecimento de canudos de material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, dentre outros estabelecimentos comerciais.
A lei também se aplica a clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie. Os locais ficaram restritos a fornecer canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes fechados feitos do mesmo material.
Fim do plástico descartável
Agora, o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta semana a lei que proíbe estabelecimentos comerciais de fornecerem produtos descartáveis feitos de plástico em São Paulo. Os locais terão um ano para se adequar à nova legislação e o comércio que desrespeitar as regras pode ser punido com multa de até R$ 8 mil ou acabar fechado pela Prefeitura.
Segundo o projeto de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), fica vedado o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões. Além de bares, restaurantes e padarias, a nova lei também engloba empresas de festas infantis, clubes noturnos, salões de danças e espaços para eventos culturais e esportivos. De acordo com a lei, o objetivo é “permitir a reciclagem e impulsionar a transição para uma economia circular”.
Os materiais do tipo oxi-biodegradáveis também estão proibidos. A medida, no entanto, não vai afetar a venda de produtos descartáveis em supermercado ou o uso de garrafas pet para embalagens. Para o prefeito Bruno Covas, a “Lei dos Canudinhos”, sancionada em 2019 e que deve ser regulamentada ainda neste mês, acabou ajudando para a proibição de outros utensílios de plástico na cidade.
Você se lembra?
A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira metrópole brasileira a adotar a medida que proíbe os estabelecimentos a distribuírem canudos plásticos. A justificativa é a necessidade de controle do material na natureza. A explicação é que se for usado um canudo por dia durante 10 anos, 3.650 canudos plásticos acabam em aterros.
Já o uso das sacolas plásticas caiu 42% nos supermercados do Rio, segundo levantamento da Asserj (Associação de Supermercados do Estado). A redução é resultado da implementação de uma lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas convencionais em estabelecimentos comerciais.
Para quem não sabe, de acordo com a Lei Estadual nº 8.006/18, desde 26 de junho do ano passado, os estabelecimentos devem oferecer sacolas confeccionadas com mais de 51% de fontes renováveis, a preço de custo e sem lucro para os lojistas.
Em 2011, Belo Horizonte implementou uma lei municipal com a proibição das sacolas. Na cidade de São Paulo, a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas foi proibida há cinco anos.
Já em Fernando de Noronha, desde o ano passado nenhum canudo, talher ou copo de plástico descartável é permitido na ilha. As regras valem não só para os estabelecimentos, mas também para os 3,5 mil moradores e os 100 mil visitantes que passam por Noronha a cada ano.
E para você que quer mudar seus hábitos, clique aqui e conheça 6 alternativas para abandonar de vez o uso dos canudos plásticos.
Redação por Lohrrany Alvim.
19/01/2020 – 09h43
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