Projeto de Lei pode fortalecer o combate ao furto de cabos e fios metálicos no Rio
Enviado em 03 de setembro de 2020 às 11:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa vai analisar o projeto que cria a Política Estadual de Prevenção e Combate aos referidos delitos. De autoria do deputado Rodrigo Amorim, do PSL, o objetivo é estabelecer normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de material metálico, conhecidas popularmente como ”sucata” ou ”ferro-velho”, cabendo atenção especial à prevenção e ao combate aos receptadores de produtos obtidos de forma ilícita em todo o estado. Além disso, os comerciantes vão ser obrigados a informar a origem do produto que está sendo comprado ou vendido em seu estabelecimento, tendo, ainda, que prestar informação precisa sobre as compras e vendas efetuadas e a emissão de nota fiscal de compra ou de venda dos metais.
> Voltar
