Procon assina acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo
Enviado em 18 de novembro de 2021 às 08:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
O Procon Estadual assinou um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo. O tratado tem o objetivo de estabelecer assistência mútua e operacional para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis e realização de georreferenciamento de empresas. As atividades de fiscalização serão no sentido de educação e orientação, bem como da prevenção e repressão de condutas que violam a legislação pertinente. Já as atividades de georreferenciamento terão o objetivo de aumentar a confiabilidade sobre os dados das empresas, garantir a segurança do abastecimento, melhorar a gestão de ações de fiscalização e promover a economia de recursos públicos.
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