Comissão de Proteção e Defesa dos Animais debate sobre a nova lei que aumenta penas para os maus-tratos em cães e gatos
Enviado em 14 de setembro de 2020 às 18:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
O Plenário do Senado aprovou, na semana passada, pena maior para quem maltratar cães e gatos. A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Atualmente, a pena de detenção é de três meses a um ano, e multa. Para começar a valer, o projeto depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro. E para falar sobre o tema, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais OAB RJ vai debater sobre a nova lei aprovada esta segunda-feira, às oito da noite, virtualmente. Para assistir, basta acessar a página: www.facebook.com/cpda.oab.
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