Cinco escolas particulares do Rio recebem sanção do Procon por irregularidades em contratos
Enviado em 04 de novembro de 2021 às 09:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
Cinco escolas particulares da cidade do Rio vão ser multadas pelo Procon por manterem cláusulas contratuais que infringem o Código de Defesa do Consumido. A informação foi confirmada pelo órgão nesta quarta-feira. A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor instaurou ato sancionatório contra as instituições. Ainda de acordo com o Procon, as empresas mantiveram “cláusulas abusivas” em seus contratos mesmo depois da realização de uma audiência especial de conciliação, em 2019, com mais de 30 escolas, onde as alterações necessárias foram apontadas. O Procon orienta que os alunos, pais ou responsáveis devem estar atentos ao assinarem contratos com estabelecimentos de ensino.
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