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Câmara do Rio aprova projeto de lei de combate ao assédio sexual no transporte público

Enviado em 24 de fevereiro de 2022 às 11:26 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

No Rio, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. O texto, aprovado em segunda discussão, é assinado pelas vereadoras Veronica Costa, do União Brasil, Teresa Bergher, do Cidadania, e o vereador Eliel do Carmo, do Democracia Cristã. Na prática, o projeto de lei pretende criar campanhas educativas para conscientizar a população sobre o tema e estimular denúncias de assédio sexual nos transportes públicos. chamando a atenção para o alto número de casos. A proposta segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

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