Alerj aprova programa de apoio a cursos populares
Enviado em 16 de dezembro de 2021 às 09:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários. A norma será encaminhada ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. A medida valerá para diversos tipos de cursos, como preparatórios para vestibular, colégios militares, concursos públicos, além de aulas de línguas estrangeiras, de informática, dentre outros. O projeto autoriza o Poder Executivo a ceder as instalações de escolas públicas e das unidades da Faetec com essa finalidade, assim como das universidades públicas estaduais. Não poderá haver cobrança pela cessão desses espaços.
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