Alerj aprova obrigatoriedade do uso de máscara de proteção em todo o estado
Enviado em 13 de maio de 2020 às 19:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
O uso de máscaras de proteção contra o coronavírus deverá se tornar obrigatório em todos os 92 municípios fluminenses, com previsão de multa para pessoas físicas e empresas que descumprirem a regra. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e seguiu para análise do governador Wilson Witzel, que já sinalizou que vai sancionar a medida. Quem infringir a medida estará sujeito a advertência. Se for flagrado sem máscara novamente, a multa será de R$ 106,65 centavos. O valor dobra para R$ 213,30 em caso de reincidência, podendo ser multiplicado até cinco vezes e chegar a R$ 533,25 em caso de descumprimento reiterado.
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