Projeto que assegura acesso de cão acompanhante nos meios de transportes e estabelecimentos é aprovado pela Alerj
Enviado em 05 de novembro de 2020 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
O projeto de lei que permite o acesso de cão de suporte emocional em acompanhamento a pessoas com distúrbios mentais em locais públicos e de uso coletivo, estabelecimentos comerciais e meios de transporte foi aprovado nesta quarta-feira. Quaisquer tentativas de impedimento da entrada no animal serão consideradas ato discriminatório. De acordo com o projeto de lei da deputada Mariana Rocha, do PMB, para que cão possa entrar nos locais previstos, é necessário apresentar comprovante redigido por instituição ou profissional autônomo através de certificado, contendo o nome e o CNPJ do centro de treinamento ou o nome e CPF do instrutor autônomo, pelo qual o cão passou por adestrado de obediência básica, além de ser isento de agressividade emocional.
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