Câmara aprova medida provisória que renova contrato de profissionais de saúde temporários no Rio
Enviado em 22 de setembro de 2020 às 11:25 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de trabalho de profissionais de saúde que atuam temporariamente em hospitais federais do estado do Rio. A medida atinge 3.592 profissionais que atuam no estado. Esses contratos seriam extintos no dia 31 de maio, se a MP não tivesse sido publicada.Por ser uma medida provisória, a regra entrou em vigor assim que foi editada pelo governo federal. No entanto, se não for votada em 120 dias, a MP perde validade. O texto vence na próxima quinta, data limite para a análise dos senadores. Pela proposta, a prorrogação dos contratos é válida até o dia 31 de dezembro deste ano, data em que se encerra o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso. O texto segue para o Senado.
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