Projeto de Lei que reforça fiscalização sobre uso de máscaras no Rio de Janeiro é aprovado pela Alerj
Enviado em 17 de julho de 2020 às 12h07 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que reforça a fiscalização do uso de máscaras de proteção durante a pandemia do Coronavírus e determina que o Governo Estadual informe quanto está sendo arrecadado com as multas aplicadas a quem é flagrado sem a peça de proteção individual. Agora, a medida, de autoria dos deputados Renan Ferreirinha, do PSB e Thiago Pampolha, do PDT, vai para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 úteis para sancionar o vetar o texto. De acordo com Ferreirinha, o Governo Estadual não tomou medidas para fiscalizar o cumprimento da primeira lei criada e abriu brecha para não punir quem frequenta locais públicos sem máscaras.
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