Projeto de lei prevê medida alternativa ao `passaporte da vacina`
Enviado em 16 de setembro de 2021 às 10h09 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa vai analisar o projeto de lei que prevê o livre acesso, ingresso, atendimento e permanência em locais, espaços ou eventos públicos ou privados de qualquer natureza aos cidadãos do Estado, que comprovarem através de exame sorológico, a presença de anticorpos contra a Covid-19. Segundo a deputada Rosane Felix, do PSD, o objetivo é ampliar a forma de comprovação de imunização, não restringindo o direito constitucional de ir e vir das pessoas. O texto vai votado em regime de urgência e, se aprovada, valerá nos casos onde o poder público exigir o passaporte sanitário, também chamado “passaporte da vacina”. A exigência da documentação passou a ser exigida na cidade do Rio de Janeiro.
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