Passageiros e funcionários de metrô, barcas, trens e ônibus intermunicipais serão obrigados a usar máscaras
Enviado em 07 de maio de 2020 às 15h05 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
Os usuários e os funcionários de metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais e interestaduais serão obrigados a usar máscaras a partir desta sexta-feira. A medida foi determinada pelo governador Wilson Witzel em um decreto publicado nesta quarta-feira. A medida tem como objetivo conter a propagação do novo coronavírus no estado. O decreto inclui ainda usuários, funcionários dos ônibus e vans integrantes do sistema intermunicipal regular, por fretamento e complementar. Se a medida foi descumprida, as autoridades deverão apurar as infrações administrativas previstas em lei, que trata de infrações à legislação sanitária, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal, que fala sobre infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
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