Ministério Público do Rio de Janeiro investiga contratações emergenciais durante pandemia do coronavírus
Enviado em 15 de abril de 2020 às 13h04 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito para analisar se os poderes Executivo e Legislativo estão sendo transparentes nas contratações emergenciais durante o período de pandemia do coronavírus. No mesmo documento, o órgão enviou uma recomendação ao governador Wilson Witzel, ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano, e a secretários estaduais de diferentes pastas dando prazo de cinco dias para apresentarem quais medidas estão sendo tomadas para garantir transparência nas execuções dos contratos para enfrentar a Covid-19. No inquérito, o MP orienta que os Poderes devem divulgar as informações sobre contratações emergenciais diretas com dispensa de licitação com o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal, o prazo contratual e valores envolvidos nos portais eletrônicos.
> Voltar
