Maricá vai multar quem deixar de utilizar máscara em via pública
Enviado em 06 de agosto de 2020 às 13h08 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
Quem desrespeitar as medidas que compõem o protocolo de segurança e for flagrado sem máscaras de proteção nas vias públicas de Maricá será multado. As multas variam de R$ 50, para pessoas físicas a R$ 500 para pessoas jurídicas que descumprirem as condutas obrigatórias. A medida foi publicada no Jornal Oficial de Maricá após a aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei encaminhado pelo prefeito Fabiano Horta. É considerado conduta obrigatória o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, o cumprimento às determinações de higienização e utilização de álcool em gel, às restrições de acesso decorrentes de barreiras sanitárias, o cumprimento às demais restrições de acesso e horários.
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