Instituições privadas de ensino vão poder negociar valor de aluguel no Estado do Rio
Enviado em 30 de julho de 2020 às 13h07 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
As instituições de ensino privadas podem ser autorizadas a negociar com os locadores dos espaços que ocupam o valor correspondente do respectivo aluguel, durante a vigência de calamidade pública estadual devido à pandemia do coronavírus. A determinação é do projeto de lei que a Assembleia Legislativa aprovou em discussão única nesta quarta-feira. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.O objetivo é diminuir os prejuízos econômicos dessas instituições devido à suspensão das atividades presenciais destinadas aos alunos, determinada pelo Poder Executivo. A medida vale para escolas e universidades que ofertam o ensino de educação infantil, fundamental, médio, médio-técnico e superior.
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