Câmara dos Vereadores aprova projeto de lei que consolida criação de Polos Gastronômicos no Rio
Enviado em 29 de agosto de 2022 às 10h08 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou o projeto de lei que consolida a criação de Polos Gastronômicos na cidade. O projeto visa simplificar a legislação e facilitar a consulta sobre as áreas da cidade consideradas Polos Gastronômicos. A lei consolida por um projeto único todas as mais de 70 leis municipais que tratam da criação de Polos gastronômico, cultural, recreativo, ambiental, desportivo, tecnológico, moveleiro, cinematográfico, turístico, automotivo ou de qualquer natureza no Rio. De acordo com o vereador Rafael Aloísio, do Cidadania, muitos polos gastronômicos criados por leis e decretos, ao longo do tempo, não existem mais ou adquiriram outras características, devido mudanças de características locais.
> Voltar