Assembléia Legislativa do Estado discute projeto que determina aulas presenciais como atividade essencial
Enviado em 14 de abril de 2021 às 10h04 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
A ALERJ discute um projeto de lei que autoriza o governo do estado a considerar aulas presenciais na rede pública e privada de ensino como atividade essencial, durante a vigência do plano de contingência da covid-19. O projeto é de autoria do deputado estadual Manoel Inácio Brazão (PL). A medida estabelece que as aulas presenciais não poderão ser suspensas ou interrompidas, independentemente da classificação de risco local, estando sujeita somente a protocolos de segurança. A norma prevê ainda que a capacidade total de estudantes e profissionais da educação seja de no mínimo 30% na rede pública e privada, e que os pais ou responsáveis podem optar pela modalidade “educação à distância”, se disponível.
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